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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MAPA nº 1 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas de Unidades Orçamentárias do MAPA.

Portaria SOF nº 1 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre a criação de fonte de recursos.

Portaria PGR nº 23 de 29/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal de despesas com serviços de terceiros referente ao período de janeiro a dezembro de 2002.

Portaria PGR nº 22 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2002.

Portaria PGR nº 21 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o cronograma anual de desembolso mensal para o exercício de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 89 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria CD nº 2 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2002.

Portaria EAFMA nº 15 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo Docência - GID no âmbito Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG.

Portaria CD nº 1 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Dispõe sobre os valores para desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados com gastos dos grupos Outras Despesas Correntes e Investimentos constantes da Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MTur nº 2 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Delega competência ao EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para realizar o apoio logístico e execução orçamentária e financeira do Ministério do Turismo relativa ao ano de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TSE nº 11 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de janeiro a dezembro de 2002.

Portaria AGU nº 11 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Promove modificação de Modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia Geral da União - AGU, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 59 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre a realização do testes para detecção de anticorpos anti-HIV para o diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV em laboratórios de análises clínicas, públicos, conveniados e privados.

Portaria SIT/DSST nº 41 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT nº 31, de 24 de outubro de 2002, publicada no DOU de 28 de outubro de 2002.

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