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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 14 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Saúde e ao Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria CEFET/Cuiabá nº 12 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência (Gid) nº 1.

Portaria COANA nº 7 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do ambiente de produção, treinamento e homologação dos sistemas relativos ao controle informatizado de trânsito aduaneiro - Siscomex Trânsito.

Portaria MPS nº 105 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 51 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Dispõe sobre celebração de convênio pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, interessadas em participar dos programas considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.

Portaria MP nº 13 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria MT nº 27 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TSE nº 20 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Pública o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, do exercício de 2003.

Portaria MAPA nº 37 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria MAPA nº 38 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria DEPENS nº 23 de 11/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Aprova o Regulamento para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID).

Portaria ANVISA nº 101 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, outros Tecidos e Órgãos.

Portaria SPC nº 4 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Revoga a Portaria nº 842, de 23 de março de 2001, que estabelece a forma de divulgação, pelas entidades fechadas de previdência complementar, das Demonstrações Contábeis do exercício.

Portaria DEPENS nº 18 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2003

Altera dispositivos das Instruções aprovadas pela Portaria DEPENS nº 084/DE2, de 9 de julho de 2002.

Portaria EAFBJ nº 17 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Aprovar o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE.

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