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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STN nº 42 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2003.

Portaria CEFET-Uberaba nº 14 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG.

Portaria CEFETU nº 14 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG.

Portaria MD nº 79 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, instituída pela Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto nº 4.540, de 23 de dezembro de 2002.

Portaria MP nº 11 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 10 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Promove a modificação de fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne aos Órgãos Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MP nº 9 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 7 de 10/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - MDIC, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MS nº 26 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Promove, no ãmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria EAFCodó nº 9 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Aprova o Regimento de Avaliação Docente, proposto pelo CAD, para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA.

Portaria MDA nº 20 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANVISA nº 98 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Altera as Portarias ANVISA nº 306 e 227, de 13 de julho de 2001 e de 26 de abril de 2002, respectivamente.

Portaria SFC nº 9 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Dispõe sobre a constituição da clientela das Diretorias de Auditoria, da Secretaria Federal de Controle Interno.

Portaria MP nº 8 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 360, de 12 de agosto de 2002.

Portaria SFC nº 7 de 07/02/2003

Federal - Publicado em 10 fev 2003

Autoriza os órgãos de recursos humanos a enviarem diretamente ao Tribunal de Contas da União - TCU, os atos de desligamentos e de melhorias posteriores à concessão de aposentadorias e pensões que não alterem o fundamento legal do ato concessório.

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