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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MEC nº 71 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2003

Institui Grupo de Trabalho com vistas à apresentação de proposta de fixação do valor mínimo nacional por aluno/ano.

Portaria SE/MTE nº 10 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Procede, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria DEPENS nº 8 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2003

Aprova as Instruções Específicas para os Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma "B" (IEC-CFS "B").

Portaria MS nº 58 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria INEP nº 2 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2003

Dispõe sobre o Censo Escolar de 2003.

Portaria SRF nº 80 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Divulga os valores de arrecadação realizada no quarto trimestre de 2002, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria CEFET/SE nº 35 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Aprova as normas e procedimentos para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, de que tratam a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002 e Decreto nº 4.432, de 18 de outubro de 2002, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe.

Portaria EAFC nº 12 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Aprova as normas de regulamentação de avaliação docente, para fins de concessão da Gratificação de Incentivo e Docência - GID, no âmbito da Escola Técnica Federal de Concórdia.

Portaria STF nº 8 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 29 jan 2003

Torna público, no âmbito do STF, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2002.

Portaria MPS nº 58 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Altera a Portaria MPAS nº 1.082, de 2002.

Portaria ANVISA nº 57 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2003

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria MPS nº 57 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Altera a Portaria MPAS nº 1.080, de 2002.

Portaria EAFSL nº 6 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Aprova o regulamento que disciplina a avaliação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de São Luiz-MA.

Portaria SF nº 1 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Aprova Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados, referente ao segundo quadrimestre de 2002.

Portaria DEnsM nº 13 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Estabelece os procedimentos a serem observados para a atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), aos ocupantes dos cargos de Professor de 1º e 2º Graus, integrantes do Plano Único de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados nos Estabelecimentos de Ensino Naval.

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