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Portaria DPC nº 99 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Portaria DPC nº 99 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Portaria SPOA/MDA nº 18 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DAC nº 1.635 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Altera o Prefácio, as seções 103.2, 103.3, 103.11, 103.23, 103.27, 103.29, 103.31, 103.33, 103.39, 103.65, 103.67, 103.85, 103.89, 103.103, 103.111 e a Subparte "H" da NSCA 58-103A.

Portaria DAC nº 1.634 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Aprova o RBHA nº 104.

Portaria DPC nº 113 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC.

Portaria MCT nº 884 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre a emissão de emepenho pelos órgãos e unidades do Ministério da Ciência e Teconologia.

Portaria DPC nº 111 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria SPOA/MTur nº 15 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DPC nº 109 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria IBAMA nº 83 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE IBIRAMA.

Portaria DPC nº 107 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC.

Portaria MIN nº 1.263 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.262 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 155 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

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