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Portaria DAF/EMBRATUR nº 34 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 34 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria COANA nº 33 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Portaria MP/MF nº 264 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.032 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria CJF nº 75 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Transforma, no âmbito da Secretaria do Conselho da Justiça Federal, os cargos em comissão e funções comissionadas, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DPC nº 102 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-04/DPC).

Portaria DPC nº 101 de 16/12/2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC).

Portaria SA/CCPR nº 1.036 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SA/CCPR nº 1.035 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria SA/CCPR nº 1.034 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 1.033 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria DPC nº 114 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM 16/DPC.

Portaria DP/SE/MJ nº 56 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DPC nº 112 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras - NORMAM-14/DPC.

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