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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MinC nº 525 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Cria o Programa CIDADE ABERTA.

Portaria MMA nº 486 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Institui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de avaliar, discutir e propor medidas para o ordenamento do setor madeireiro do Estado do Pará.

Portaria MP nº 284 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 37 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 37 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Portaria MP nº 283 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 282 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria MP nº 281 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 1.267 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 9º da Lei nº 8.167 de 1991.

Portaria MIN nº 1.266 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.264 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.263 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 35 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 272 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de trezentos e sessenta e seis cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria TSE nº 401 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Bloqueia empenho e movimentação financeira.

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