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Portaria MCid nº 387 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 386 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 385 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 383 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 382 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 381 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MDA nº 121 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Autoriza a alocação dos recursos necessários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, conforme discriminado no PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2003-2004.

Portaria MDA nº 120 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Aprova o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2003-2004, do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

Portaria STN nº 628 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de Dezembro de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SE/MP nº 876 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Divulga, no âmbito da Administração Pública Federal, os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2004.

Portaria DPC nº 104 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC.

Portaria DPC nº 103 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria STF nº 201 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal Supremo Tribunal Federal.

Portaria DPC nº 100 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-02/DPC).

Portaria DPC nº 99 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC).

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