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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CGU nº 601 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Dispõe sobre os critérios para a implementação da jornada de trabalho dos servidores em exercício na sede da Controladoria-Geral da União.

Portaria DPC nº 110 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM- 12/DPC.

Portaria CFESS nº 6 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Institui o emprego em Comissão referente à função de "Assessoria de Comunicação/Imprensa", no âmbito do CFESS.

Portaria SE/MPS nº 59 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Estabelece os limites para movimentação e empenho e de pagamento para as Unidades Orçamentárias do Ministério da Previdência Social.

Portaria DPC nº 108 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM-10/DPC.

Portaria DPC nº 106 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria DPC nº 105 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SPOA/MMA nº 48 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SPOA/ME nº 101 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 1.651 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera a redação da Seção 61.339 da NSMA 58-61.

Portaria DNPM nº 477 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Disciplina, no âmbito do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, o procedimento para o pagamento de processos de precatórios.

Portaria MIN nº 1.260 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias.

Portaria MT nº 1.247 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.246 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.249 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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