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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MT nº 1.248 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 263 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.030 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MAPA nº 134 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INCRA nº 1.138 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Prorroga o prazo para realização dos ajustes finais e encaminhamento da proposta de Estrutura Regimental do INCRA.

Portaria SIT nº 65 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004.

Portaria MS nº 2.376 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Aprova o Regimento Interno da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria SA/CCPR nº 1.031 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria FNDE nº 218 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 47 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria MPS nº 1.696 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Dezembro de 2003.

Portaria DAC nº 1.650 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a celebração de convênios visando à elaboração ou revisão de Planos Aeroviários Estaduais e Planos Diretores Aeroportuários.

Portaria SPOA/MC nº 16 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 60 da Lei nº 10.524 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 25 de julho de 2002, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SPOA/SE/MS nº 36 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 154 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

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