Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria GSIPR nº 236 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações/DT/ABIN, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria MDA nº 128 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos para a atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDTA, aos servidores em exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MP nº 261 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs 3.271, de 3 de dezembro de 1999, e 3.542, de 17 de julho de 2000, e na Portaria nº 145, de 11 de julho de 2001.

Portaria ANATEL nº 256 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Dispõe sobre a aferição de desempenho dos colaboradores do Quadro Específico da Anatel, para fins de fixação dos respectivos percentuais da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002.

Portaria DAC nº 750 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Altera a seção 135.154 na NSMA 58-135.

Portaria DAC nº 749 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.

Portaria MMA nº 317 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 305, de 12 de junho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2002.

Portaria MMA nº 316 de 25/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria SIS nº 33 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre o fluxo para envio de transferências de financeiras ao municípios entre Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 423 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Aprova o detalhamento das atribuições básicas inerentes a cada nível do Governo no controle, regulação e avaliação da Assistência à Saúde no SUS.

Portaria ABIN nº 235 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Aprovar as normas regulamentadoras de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA, aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Portaria INSS nº 1.609 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Implementa ações que garantam maior agilidade e eficácia ao processo de desimobilização patrimonial do INSS

Portaria DAC nº 730 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Fixa novos valores para o índice de Suplementação Tarifária das empresas de Transporte Aéreo Regional

Portaria COMAER nº 478 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Altera dispositivo da Portaria nº 1.592/GM5, de 7 de novembro de 1984, que delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil para classificar aeroportos nacionais e dá providências.

Portaria SPU nº 114 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Torna sem efeito a emissão de cobrança de foros e taxas de ocupação de terrenos da União localizados no Estado do Espírito Santo realizada na forma da Portaria nº 072, de 30 de abril de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »