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Exibindo: 1792 normas.

Portaria ANP nº 104 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importador, a ser comercializado em todo território nacional.

Portaria MPAS nº 763 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Estabelece, para o mês de junho de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria DNOCS nº 305 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do DNOCS

Portaria PGF nº 1 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Dispõe sobre a distribuição de cargos vagos de Procurador Federal.

Portaria MDIC nº 123 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria SRF nº 841 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de município da 8ª Região Fiscal.

Portaria AGU nº 530 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Desativa Unidade Regional de Administração da Advocacia-Geral da União.

Portaria AGU nº 529 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Dispõe sobre a localização e jurisdição de Unidades Regionais de Administração da Advocacia-Geral da União.

Portaria MDA nº 132 de 05/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Dispõe sobre as políticas de informática e informações no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA.

Portaria DENATRAN nº 38 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Prorroga prazo de vigência da Portaria DENATRAN nº 56 de 2001.

Portaria ANTT nº 226 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Dispõe sobre a vinculação dos advogados contratados junto a ANTT.

Portaria ANVISA nº 372 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Altera Anexos das Portarias nºs 227 e 306, de 2002 e 2001, respectivamente.

Portaria MJ nº 767 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Institui, junto ao Gabinete do Ministro da Justiça, a Ouvidoria Eleitoral da Polícia Federal.

Portaria MJ nº 766 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Dispõe sobre a classificação de Jogos de Interpretação - RPG pelo Ministério da Justiça.

Portaria MCT nº 409 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Fixa as metas do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT

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