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Exibindo: 1792 normas.

Portaria AN nº 25 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do Arquivo Nacional.

Portaria DAC nº 719 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria FUNARTE nº 55 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, com vistas à avaliação de desempenho Individual dos servidores ocupantes de cargo efetivo e de avaliação de desempenho Institucional da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MS nº 1.147 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Altera a Portaria nº 1.399, de 14 de Dezembro de 1999

Portaria COMAER nº 468 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Aprova o Regulamento do Instituto de Psicologia da Aeronáutica.

Portaria IN nº 121 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404/2002, para os servidores alcançados pelo Anexo V da Lei nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996 e pela Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, no âmbito da Imprensa Nacional.

Portaria FBN nº 40 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, com vistas à avaliação de desempenho Individual dos servidores ocupantes de cargo efetivo e de avaliação de desempenho Institucional da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.

Portaria MP nº 253 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Remaneja, por prazo determinado, cargos em comissão DAS da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MP nº 252 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 20 jun 2002

Altera o quantitativo dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, constante do art. 1º da Portaria nº 302, de 13 de dezembro de 2001.

Portaria EMBRATUR nº 26 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MD nº 349 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Sistema de Comunicações Seguras - CISECOS, no Ministério da Defesa.

Portaria AGU nº 505 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Dispõe sobre a atuação dos membros da Advocacia-Geral da União perante os Juizados Especiais Federais.

Portaria AGU nº 504 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Advogado da União.

Portaria DAC nº 708 de 19/06/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Inclui a seção 61.26 da NSMA 58-61.

Portaria DAC nº 707 de 19/06/2002

Remove da NSMA 58-67 itens referentes a profissionais ligados ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

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