Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MEC nº 1.890 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Cursos no ano de 2003.

Portaria MF nº 200 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Altera a Portaria MF nº 74, de 4 de abril de 2002.

Portaria AGU nº 524 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Indica Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Portaria MJ nº 751 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria COMAER nº 490 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.

Portaria CVM nº 138 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Aprova as normas regulamentares, critérios e procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito da CVM.

Portaria MMA nº 329 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Dispõe sobre a reversão dos aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Portaria MP nº 276 de 01/07/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Remaneja um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.1, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, proveniente de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria CJF nº 79 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 4 jul 2002

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

Portaria DPC nº 60 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras - NORMAM 14/2000.

Portaria SECEX nº 5 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Dispõe sobre a concessão do benefício do drawback na modalidade suspensão.

Portaria ANATEL nº 260 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Altera os quantitativos de Cargos Comissionados do Quadro da Anatel.

Portaria PGFN nº 291 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 5 jul 2002

Altera a Portaria PGFN nº 561 de 2001.

Portaria MIN nº 447 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Aprova a "Norma de Ativação e Execução dos Serviços" a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER.

Portaria MP nº 271 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Autoriza os Ministros de Estado a subdelegarem a competência para a prática dos atos de redistribuição.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »