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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SRF nº 738 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MDIC nº 102 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria PGR nº 432 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Incorpora a Secretaria de Concursos na estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria SE/FNDE nº 92 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Aprova critérios e procedimentos para a realização da Avaliação de Desempenho Individual para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, aos servidores em exercício, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria FNDE nº 91 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria DPF nº 605 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Estabelece as regras, critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para os servidores do Departamento de Polícia Federal.

Portaria MEC nº 1.785 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Ténico-Administrativa - GDATA, para os ocupantes de cargo efetivo do Ministério da Educação.

Portaria ANVISA nº 350 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Fixa os critérios e os procedimentos para a atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, aos servidores alcançados pelo art. 1º da Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002 e art. 1º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, ocupantes de cargo efetivo, em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria ANVISA nº 349 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a fixação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria IPHAN nº 174 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do IPHAN.

Portaria MET nº 161 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte e Turismo, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MET nº 160 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos servidores que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa-GDATA no Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria SUFRAMA nº 156 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, alcançados pelo Anexo V da Lei nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996, e pela Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria DPRF nº 500 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Estabelece as regras, critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para os servidores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria DAC nº 725 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Expede instruções para consolidação e desconsolidação de carga aérea no transporte regular doméstico.

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