Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MT nº 440 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Aprova, no âmbito do Ministério dos Transportes, as normas regulamentares para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MAPA nº 266 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Portaria MAPA nº 265 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos servidores que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa-GDATA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 260 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Determina as metas institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para o período a partir da publicação desta Portaria até 31 de agosto de 2002.

Portaria MME nº 246 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Estabelece as regras, critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para os servidores do Ministério de Minas e Energia.

Portaria FUNAG nº 15 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos servidores que fazem jus à Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MP nº 363 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova as normas regulamentadoras de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria ANVISA nº 351 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Altera a Portaria ANVISA nº 593 de 2000.

Portaria MF nº 176 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa devida aos servidores do Ministério da Fazenda.

Portaria MET nº 164 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Estabelece as diretrizes gerais para a operacionalização dos Programas Esporte Solidário, Esporte na Escola, Brasil Potência Esportiva e Municipalização do Turismo.

Portaria DNIT nº 140 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Disciplina os procedimentos a serem observados para a realização da avaliação de desempenho institucional e individual, para a concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Portaria DNPM nº 290 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Estabelece as regras, critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria INMETRO nº 122 DE 21/06/2002

Federal - Publicado em 25 jun 2002

Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores rodoviários com sistema de gás natural veicular instalado.

Portaria nº 1.024 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Aprova as normas regulamentares para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos Servidores que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDTA, no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria DNER nº 276 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Disciplina os procedimentos a serem observados para a realização da avaliação de desempenho institucional e individual, para a concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »