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Portaria MP nº 272 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Prorroga prazo das Portarias nºs 60 e 176, de 2002.

Portaria MP nº 270 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Remaneja, em caráter temporário, até 28 de fevereiro de 2003, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, proveniente de órgãos extintos da Administração Pública Federal, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.3

Portaria MP nº 269 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 97, de 3 de maio de 2001.

Portaria MP nº 268 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de três cargos em comissão do Grupo DAS aos Ministérios que específica, e dá outras providências.

Portaria MP nº 267 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de três cargos em comissão do Grupo DAS 102.5, aos Ministérios que específica, e dá outras providências.

Portaria MP nº 266 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 68, de 30.03.2001

Portaria STN nº 301 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001.

Portaria DENATRAN nº 31 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Inclui o DNIT na relação de órgãos autuadores de trânsito constantes no Anexo III da Portaria DENATRAN nº 1 de 1988.

Portaria MEC nº 1.885 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Institui o Cadastro das Instituições de Educação Superior no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria FCP nº 11 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, devida aos servidores da Fundação Cultural Palmares.

Portaria MP nº 265 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Dispõe sobre a exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.231, de 14 de maio de 2002.

Portaria MIN nº 428 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Aprova critérios e procedimentos para a realização da Avaliação de Desempenho Individual e Institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores em exercício no Ministério da Integração Nacional alcançados pelo art. 1º do Decreto nº 4.247/2002.

Portaria SIT nº 12 de 26/06/2002

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o Exercício 2002.

Portaria MS nº 1.188 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Altera os valores de remuneração das consultas médicas constantes do Grupo 7 da Tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS

Portaria MTE nº 302 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Aprova o modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho a ser utilizado como recibo de quitação das verbas rescisórias e para o saque de FGTS.

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