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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 549 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera os limites de que tratam os Anexos I e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria SE/MPAS nº 357 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 7 jan 2003

Promove, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria DNPM nº 776 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Norma Reguladora e respectivos manuais e instruções, com a finalidade de disciplinar o aproveitamento e orientar a fiscalização dos depósitos fossilíferos no Brasil.

Portaria MP nº 765 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria MPAS nº 1.309 de 19/12/2002

Atualiza a lista das publicações periódicas oficiais do Ministério da Previdência e Assistência Social e de suas entidades vinculadas

Portaria MMA nº 504 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parques Nacionais do Iguaçu/PR e da Tijuca/RJ.

Portaria SE/MJ nº 486 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Fixa as Metas Institucionais para o segundo ciclo de avaliação, referente ao período de 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003, visando ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria CEFET/SVS nº 115 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente, para fins de concessão da Gratificação de Incentivo a Docência.

Portaria SE/MAPA nº 277 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera os limites de pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria COMAER nº 957 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Altera o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica.

Portaria STN nº 623 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG, instituída pela Medida Provisória nº 2.136-35, de 23 de fevereiro de 2001, devida aos servidores da Carreira Finanças e Controle.

Portaria CGSG/MMA nº 92 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 891 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MIN nº 890 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MIN nº 881 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

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