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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SA/CCPR nº 872 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria DP/SE/MJ nº 80 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 834 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA.

Portaria MS nº 2.303 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria AGU nº 806 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria AGU nº 805 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria SPOA/MAPA nº 72 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 72 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria AGU nº 802 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar análise da viabilidade de implantação de Assistência à Saúde dos servidores da Advocacia-Geral da União.

Portaria MP nº 546 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Revoga a Portaria MP nº 94, de 15 de maio de 2000.

Portaria MP nº 545 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MTE nº 540 de 18/12/2002

Aprova as instruções gerais para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975 , referentes ao ano-base 2002.

Portaria DENATRAN nº 64 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Torna sem efeito a Portaria nº 57, de 20.12.2001, que institui o Registro e Câmara Nacional de Compensação de Multas Interestaduais - RENACOM.

Portaria MD nº 748 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério da Defesa, visando o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SEORI nº 747 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera as modalidades de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Defesa

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