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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SA/CCPR nº 875 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MEC nº 3.651 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre o Exame Nacional dos Cursos de Psicologia de 2003.

Portaria MEC nº 3.650 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre o Exame Nacional dos Cursos de Matemática de 2003.

Portaria MEC nº 3.649 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre o Exame Nacional dos Cursos de Medicina Veterinária de 2003.

Portaria MEC nº 3.648 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre o Exame Nacional dos Cursos de Odontologia de 2003.

Portaria MEC nº 3.647 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre o Exame Nacional dos Cursos de Medicina de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 81 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria GSIPR nº 22 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete, da Subchefia Militar e da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MCT nº 845 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria nº 227 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Define os procedimentos para o reconhecimento de cursos/habilitações de nível técnico da educação profissional no Sistema Federal de Ensino.

Portaria MCT nº 838 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativamente à parcela institucional, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2003.

Portaria MDIC nº 219 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a emissão de Certificados de Origem exigidos por força do Acordo Internacional do Café.

Portaria SPOA/MDIC nº 215 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre os limites de pagamento de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria DAF/EMBRATUR nº 73 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 550 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

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