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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MPAS nº 1.291 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera os limites para execução orçamentária e financeira de que tratam os anexos I a VII da Portaria nº 558, de 6 de junho de 2002.

Portaria IBAMA nº 156 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Institui o Conselho Editorial do IBAMA e aprova o seu Regulamento Interno.

Portaria MMA nº 499 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Portaria ANVISA nº 698 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Portaria IPHAN nº 292 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o período compreendido de 1º de janeiro de 2003 a 30 de junho de 2003, em consonância com o art. 6º e 11 do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MDA nº 274 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MT nº 768 de 18/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria COMAER nº 942 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Desativa o Destacamento de Aeronáutica de São Luiz.

Portaria COMAER nº 941 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Autoriza a celebração de contrato entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a empresa de Serviços de Aeroportos Bolivianos S/A (SABSA), delegando competência ao Adido de Defesa Aeronáutico do Brasil, na Bolívia, para firmar o respectivo instrumento.

Portaria CGSG/MMA nº 91 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria SECOM nº 29 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Comunicação de Governo da Presidência da República.

Portaria TCU nº 248 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove a elevação dos limites de empenho e movimentação financeira, nos termos do § 1º, art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Portaria INMETRO nº 245 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28202 - INMETRO.

Portaria SA/CCPR nº 866 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre a limitação da movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MEC nº 23 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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