Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 556 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria SEDU nº 67 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera o Regimento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras (SiQ) do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H

Portaria SPOA/MAPA nº 75 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria 1ºCC nº 4 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Dispõe sobre a competência dos Conselhos de Contribuintes.

Portaria SUFRAMA nº 299 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria DNIT nº 1.128 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre Equipamento de Medição de Operação Autônoma

Portaria IBAMA nº 157 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Institui, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF do IBAMA, o Grupo de Apoio à Projetos - GAP de cooperação técnica com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e com a Organização Mundial de Metereologia - OMM

Portaria CGU nº 289 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno das Unidades da Corregedoria-Geral da União.

Portaria CJF nº 131 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Fixa o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Conselho da Justiça Federal.

Portaria SPOA/MinC nº 47 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SAS nº 1.005 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Inclui as pessoas portadoras de ostomia e as pessoas com insuficiência renal crônica como beneficiários do passe livre interestadual

Portaria MDA nº 277 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CGSG/MMA nº 93 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 893 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria SA/CCPR nº 884 de 19/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »