Nota:
1) Revogada pela Portaria MPS nº 729, de 26.12.2011, DOU 28.12.2011 .

2) Ver Portaria MPS nº 21, de 19.01.2006, DOU 24.01.2006 , que dispõe sobre o detalhamento técnico para a elaboração do Anuário Estatístico da Previdência Social, atualizada por esta Portaria.

3) Ver Portaria MPS nº 1.475, de 22.12.2004, DOU 24.12.2004 , que dispõe sobre o detalhamento técnico para elaboração do Anuário Estatístico da Previdência Social, atualizada por esta Portaria.

4) Redação Anterior:

O Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, no uso de suas atribuições, resolve Atualizar a lista das publicações periódicas oficiais do Ministério da Previdência e Assistência Social e de suas entidades vinculadas, nos termos da Portaria MPAS/GM/Nº 715, de 13 de dezembro de 1993, publicada na seção 1 do DOU de 15 de dezembro de 1993: Periodicidade quinzenal:

Boletim do Pessoal - CGRH.

Periodicidade mensal:

Destaque na Previdência Social - ACS;

Jornal da Previdência Social - ACS;

Informe da Previdência Social - SPS;

Boletim Estatístico da Previdência Social - SPS;

Informativo CNAS - CNAS.

Periodicidade bimestral:

Boletim de Previdência Complementar - SPC;

Boletim Informativo GFIP - SE.

Periodicidade trimestral:

Conjuntura Social - ACS;

Revista da Procuradoria Federal Especializada - INSS.

De periodicidade anual:

Anuário Estatístico da Previdência Social - SPS;

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - SPS;

Pareceres Selecionados - CJ;

Plano de Comunicação Social - ACS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CECHIN