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Exibindo: 1792 normas.

Portaria GSIPR nº 23 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Portaria DNER nº 576 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Aprova a complementação ao Relatório Final da Comissão de Inventário do DNER

Portaria MS nº 2.377 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria SPOA/MAPA nº 74 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 74 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito da EMBRATUR.

Portaria MT nº 810 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Transferência de domínio de malha rodoviária no estado da Bahia.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 74 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito da EMBRATUR.

Portaria MT nº 809 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Autoriza o DNIT a adotar todos meios legais, cabíveis e necessários a ultimar o processo de transferência e repasse de recursos financeiros de que trata a Medida Provisória nº 82 de 2002.

Portaria MT nº 808 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria AGU nº 808 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Revoga o § 2º do art. 6º da Portaria nº 775, de 14 de novembro de 2002.

Portaria MT nº 807 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotações orçamentárias.

Portaria MT nº 806 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Portaria MT nº 805 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Portaria SEAE nº 72 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Estabele o Procedimento Sumário para a Análise de Atos de Concentração - Procedimento Sumário, no âmbito da SEAE

Portaria MP nº 557 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

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