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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 404 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 79 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/IPHAN nº 230 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Dispõe sobre a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais em urgência com os estudos preventivos de arqueologia, objetivando o licenciamento de empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico.

Portaria MCT nº 816 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MCT nº 815 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MP nº 539 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria PGFN nº 536 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Institui o Manual de Procedimentos Internos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - MPI relativo a atos e comunicações oficiais.

Portaria PGFN nº 535 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Institui o Manual de Procedimentos Internos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - MPI no âmbito do Acompanhamento de Processos Judiciais Especiais e dos procedimentos internos relativos à integração das Procuradorias da Fazenda Nacional para este fim, dispondo sobre a unidade de tratamento temático nas manifestações da Fazenda Nacional em juízo.

Portaria PGDFT nº 1.618 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera, provisoriamente, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2003, as atribuições da 6ª e a 7ª Promotorias de Justiça de Execuções Penais.

Portaria MT nº 767 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria PGFN nº 532 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Institui o Manual de Procedimentos Internos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - MPI, do âmbito da Defesa da Fazenda Nacional.

Portaria SEAS nº 1.570 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGFN nº 531 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Institui o Manual de Procedimentos Internos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - MPI, do âmbito da Informática, inclusive dispondo sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico aos Sistemas Informatizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Padronização do Serviço de Correio Eletrônico.

Portaria MT nº 765 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 214 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

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