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Exibindo: 251 normas.

Deliberação ANTT nº 135 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Arquiva o Processo Administrativo, referente à Expresso São Luiz Ltda. e à Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Deliberação ANTT nº 134 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Anula a Deliberação ANTT nº 260, de 10 de agosto de 2006, que determinou a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.178999/2004-66, referente à empresa Rodoviária São Domingos Ltda.

Deliberação ANTT nº 133 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Encaminha ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta complementar de declaração de utilidade pública de imóveis adjacentes à BR-381/SP, abrangidos e delimitados pelas coordenadas topográficas descritas nas plantas e no memorial descritivo do processo, situados no Município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, necessários à execução da obra de implantação da Praça de Pedágio P1 - Pedágio Norte.

Deliberação ANTT nº 127 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Autoriza novo prazo para a implantação de travessia subterrânea de canalização de gás no km 288+644 da Rodovia Presidente Dutra, BR-116, município de Barra Mansa/RJ, de interesse da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

Deliberação ANTT nº 125 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a ocupação da faixa de domínio, de interesse da empresa Telecomunicações de São Paulo S/A, para travessia aérea no km 39+328 e ocupação longitudinal do km 37+220 ao km 39+328 da rodovia Transbrasiliana BR-153/SP, no trecho - Divisas MG/SP - SP/PR, entre os municípios de Onda Verde/SP e São José do Rio Preto/SP.

Deliberação ANTT nº 124 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a implantação de acesso provisório no km 221,20 da BR-101/RJ, no Município de Silva Jardim/RJ, de interesse da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Deliberação ANTT nº 123 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova a operação de Transferência das ações dos sócios Emerging Markets Capital Investments, Gruçaí Participações S.A e Latin America Growth Capital, integrantes do grupo de controle da ALL - América Latina Logística S.A para a BRZ ALL - Fundo de Investimento e Participações.

Deliberação ANTT nº 122 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a implantação de melhorias em acesso provisório no km 120, da rodovia BR-116/RJ, no município de Magé/RJ, de interesse da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.

Deliberação ANTT nº 121 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a ocupação longitudinal da faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Pista Norte (SP/RJ), entre os trechos do km 166 + 661m ao km 166 + 626m, com implantação de rede aérea com 2 (dois) postes de concreto, no município de São João do Meriti-RJ, de interesse da Light Serviços de Eletricidade S.A.- Light.

Deliberação ANTT nº 120 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a ocupação transversal e aérea no km 33+570 (P.N.V.) da BR-101/SC, de interesse da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Deliberação ANTT nº 117 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a travessia aérea por rede de energia elétrica no km 125+020 da rodovia BR-116/SC, no município de Santa Cecília/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Deliberação ANTT nº 116 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a implantação de ocupação transversal e subterrânea da faixa de domínio no km 43+050 da rodovia BR- 101/SC, por rede de água da Companhia de Saneamento Básico Águas de Joinville/SC.

Deliberação ANTT nº 112 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização do serviço São Paulo/SP - Porto Velho/RO, via Barretos/SP, atualmente operado pela empresa Rotas de Viação do Triângulo Ltda.

Deliberação ANTT nº 109 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 108 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza novo prazo para a implantação da travessia aérea de rede de energia no km 81+910 da BR-116/RJ, no Município de Teresópolis/RJ, de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S.A.

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