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Exibindo: 251 normas.

Deliberação ANTT nº 173 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a ocupação longitudinal aérea por cabo óptico, da faixa de domínio entre o km 122+262,30 e o km 122+451,10 da BR-040/RJ, de interesse da Telemar Norte Leste S/A.

Deliberação ANTT nº 172 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza a ocupação longitudinal aérea da faixa de domínio entre o km 122+619,80 e o km 122+683,00 e a travessia subterrânea no km 122+619,80 da BR-040/RJ por cabo óptico, de interesse da Telemar Norte Leste S/A, no município de Duque de Caxias/RJ.

Deliberação CONTRAN nº 81 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera os arts. 2º, 3º e 6º da Resolução nº 264/2007, que estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Deliberação CVM nº 579 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação ANTT nº 170 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza novo prazo para a construção de caixas e galerias subterrâneas para interligações com a rede existente no trecho entre o km 235+869/RJ e o km 272+878/RJ, Pista Sul, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116, nos municípios de Piraí/RJ e Barra Mansa/RJ, de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Deliberação CONTRAN nº 78 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Isenta os veículos blindados do cumprimento do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 254/2007.

Deliberação CONTRAN nº 80 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Deliberação CONTRAN nº 79 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Deliberação ANTT nº 164 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a ocupação longitudinal aérea com duas travessias na faixa de domínio da rodovia BR - 101/SC por uma rede de fibra ótica, em São José/SC, de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Deliberação ANTT nº 162 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a ocupação longitudinal com a implantação de iluminação pública no km 99 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP), em Pindamonhangaba/SP, de interesse da Bandeirante Energia S.A.

Deliberação ANTT nº 161 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a implantação de ocupação longitudinal aérea por rede de cabos de fibra óptica, de interesse da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Deliberação ANTT nº 159 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a implantação de viaduto sobre a rodovia BR - 101/RJ, no km 76, de interesse da LLX Minas/Rio Comercial e Exportadora S.A.

Deliberação SUSEP nº 138 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera e consolida o Regimento Interno da SUSEP.

Deliberação Coremec nº 8 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o propósito de coordenar os atos necessários à instituição da Estratégia Nacional de Educação Financeira.

Deliberação Coremec nº 7 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece orientação a respeito da edição, no âmbito das respectivas competências, de normas relativas ao cumprimento, pelas instituições supervisionadas, do dever de verificação da adequação do produto ou serviço financeiro às necessidades, interesses e objetivos dos clientes ou participantes de planos de benefícios.

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