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Exibindo: 251 normas.

Deliberação SUSEP nº 134 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Transferência de cargo da estrutura interna.

Deliberação ANTT nº 76 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da ANTT.

Deliberação ANTT nº 75 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a celebração de Protocolo de Intenções com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, visando ao estabelecimento de um programa regular de mútua cooperação técnico científico para o desenvolvimento de estudos, projetos, metodologias e pesquisas relacionados à área de transportes terrestres, sem a transferência de recursos financeiros.

Deliberação ANTT nº 74 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 873+658m da Rodovia Fernão Dias, BR-381, bairro Ribeirão das Pedras, município de Estiva/MG, de interesse da Empresa Elétrica Bragantina S/A.

Deliberação ANTT nº 72 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 881+293 m da Rodovia Fernão Dias, BR-381, Bairro Rio do Peixe, Município de Cambuí/MG, de interesse da Empresa Elétrica Bragantina S/A.

Deliberação ANTT nº 71 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 865 + 630 m da Rodovia Fernão Dias, BR-381, bairro Ribeirão das Pedras, município de Estiva/MG, de interesse da Empresa Elétrica Bragantina S/A.

Deliberação ANTT nº 70 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Aprova a criação da Revista ANTT.

Deliberação ANTT nº 69 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Autoriza a implantação de rede de tubulação de gás na Av. João Paulo I, pista lateral à pista norte da BR-116/SP, Rodovia Regis Bittencourt, km 278+700, no município da Estância Turística de Embu /SP, de interesse da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ANTT nº 68 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a prorrogação de prazo em até 60 dias, contados a partir de 2 de abril de 2009, para a conclusão dos estudos visando à implantação na ANTT de sistemas ITS modular, a ser integrado com os sistemas das concessionárias de rodovias.

Deliberação CVM nº 571 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para conceder a dispensa de atendimento ao art. 105 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e o cancelamento do registro de fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.

Deliberação CVM nº 570 DE 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dispõe sobre o Programa de Educação Continuada e sobre a necessidade de aprimoramento e treinamento dos auditores independentes em função da adoção do padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Deliberação ANTT nº 63 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Delega ao Superintendente de Serviços de Transporte de Cargas as competências elencadas na Deliberação ANTT nº 446 de outubro de 2008.

Deliberação ANTT nº 62 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Autoriza a Concessionária MRS Logística S.A. a celebrar operação financeira com o EXPORT-IMPORT BANK OF UNITED STATES, no valor de US$ 86.504.019,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e quatro mil e dezenove dólares americanos), nas condições do Ex-Im Bank Final Commitment nº AP084002 - Brazil.

Deliberação ANTT nº 60 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da ANTT conforme especifica.

Deliberação ANTT nº 57 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza a implantação do Viaduto Santa Inês no km 139+300 da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no município de São José dos Campos/SP, de interesse da Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP.

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