Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2009

Exibindo: 251 normas.

Deliberação ANTT nº 106 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a realização de obra de interesse da CEMIG Distribuição S.A., em travessia aérea existente no km 792+147m da BR-040/MG, para melhoria de sua rede de distribuição de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 104 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Retifica a autorização para a ocupação da faixa de domínio da BR-393/RJ para a construção de duas estações elevatórias de esgoto no km 284 e no km 285+600, município de Volta Redonda/RJ, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Deliberação ANTT nº 103 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a implantação de acesso à via marginal no km 208+700 na BR-101/SC no município de São José, de interesse da MundoCar Empreendimentos e Participações Ltda.

Deliberação ANTT nº 102 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a travessia transversal aérea de rede de energia elétrica no km 190+000 da BR-116/SC, no município de São Cristóvão do Sul/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Deliberação ANTT nº 96 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.042144/2006-74, referente à Empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 01.496.611/ 0001-35.

Deliberação ANTT nº 95 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza o remanejamento de rede telefônica com ocupação longitudinal subterrânea da faixa de domínio entre o km 221,607 e o km 221,914 da Rodovia BR-116/SP, município de Guarulhos/SP, de interesse da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP.

Deliberação CVM nº 574 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Prorroga o prazo para apresentação, pelos auditores independentes, das informações periódicas anuais previstas na Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.

Deliberação SUSEP nº 136 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Deliberação SUSEP nº 135 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Deliberação ANTT nº 87 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a implantação de acesso à rodovia BR-392/RS, km 6,4, lado esquerdo, município de Rio Grande/RS, de interesse da Companhia de Estaleiro Rio Grande S.A.

Deliberação ANTT nº 86 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a construção de galeria subterrânea, em ocupação transversal, para a instalação de cabo telefônico de fibra ótica, no km 125+040 da Rodovia BR-101/RJ, município de Conceição de Macabú/RJ, de interesse da Telemar Norte Leste.

Deliberação ANTT nº 82 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Conhece do recurso interposto pela empresa Transli Sociedad de Responsabilidad Limitada, posto que tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada no valor de US$ 2.000,00 (dois mil dólares norte-americanos).

Deliberação ANTT nº 81 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Conhece do Requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR, solicitando a declaração de nulidade da Resolução nº 2.555/2008 e negar provimento ao pedido.

Deliberação ANTT nº 78 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Autoriza as travessias subterrâneas de rede de água, localizada no km 274+939, e de rede de esgoto, localizada no km 274+492, da BR-101/RJ, no Município de Tanguá/RJ, de interesse da Prefeitura do Município de Tanguá.

Deliberação ANTT nº 77 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a travessia aérea de rede de energia elétrica no km 134+130, no município de Santa Cecília/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »