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Exibindo: 251 normas.

Deliberação ANTT nº 56 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Autoriza a ocupação longitudinal aérea de rede distribuição de energia elétrica trifásica de média tensão e rede monofásica entre os km 39+130 m e km 41+500 m, lado esquerdo, da rua lateral da rodovia BR-101/SC, município de Joinville/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A..

Deliberação ANTT nº 54 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova a operação apresentada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. de Cisão Parcial na empresa Serveng Civilsan S/A., com a transferência de suas ações integrantes do bloco de controle da Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR para a empresa Soares Penido Concessões S/A.

Deliberação ANTT nº 53 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova a operação apresentada pela Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A. de Cisão Parcial na empresa Serveng Civilsan S/A., com a transferência de suas ações integrantes do bloco de controle da Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR para a empresa Soares Penido Concessões S/A.

Deliberação ANTT nº 52 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza o novo prazo para a conclusão da travessia aérea de rede de energia elétrica de média tensão sobre o trevo de entroncamento do km 86 da BR-290, com a Avenida Assis Brasil, acesso norte, na cidade de Porto Alegre (RS), de interesse da empresa Vonpar Refrescos S/A.

Deliberação ANTT nº 51 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Autoriza a ocupação longitudinal aérea de rede distribuição de energia elétrica trifásica de média tensão entre os km 60+680 m e km 61+700 m na rodovia BR-101/SC, município de Araquari/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Deliberação ANTT nº 50 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Autoriza a ocupação transversal aérea de rede de distribuição de baixa tensão no km 139+84,44 da rodovia BR-101/SC, município Balneário de Camboriú/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A. - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Deliberação ANTT nº 46 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza a implantação de passarela de pedestres, no km 237 da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ, no município de Piraí/RJ, de interesse da Prefeitura Municipal de Piraí.

Deliberação ANTT nº 45 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Autoriza a ocupação transversal da faixa de domínio pela rede trifásica de média tensão na BR-101/SC no km 47+000, município de Joinville/SC, de interesse da CELESC Distribuição S/A.

Deliberação ANTT nº 44 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza a implantação de cabos ópticos nos trechos do km 107+380 ao km 125+733, km 126+844 ao km 131+863, km 133+675 ao km 149+328, km 153+746 ao km 160+990 e km 161+343 ao km 171+807, totalizando uma extensão de 56+773 km da rodovia BR-293/RS, de interesse da Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.

Deliberação CVM nº 569 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação ANTT nº 37 de 05/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 35 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Deliberação CONTRAN nº 77 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV, e dá outras providências.

Deliberação SUSEP nº 133 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Transferência de cargo da estrutura interna.

Deliberação ANTT nº 29 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Indefere o requerimento, apresentado pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A., de reconsideração em relação à decisão da Diretoria Colegiada que concedeu o registro de Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas à Holcim (Brasil) S/A.

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