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Exibindo: 251 normas.

Deliberação ANTT nº 154 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a implantação de ocupação longitudinal e subterrânea na faixa de domínio da BR-101/SC, pista sul, entre o km 38+690 (P.N.V. km 39+200) e o km 41+410 (P.N.V. km 41+920), por rede de água, de interesse da Companhia de Saneamento Básico Águas de Joinville.

Deliberação ANTT nº 152 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. contra o ato que revogou a autorização para a utilização de terminal adicional em Campo Grande (RJ) na operação da Linha São Paulo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).

Deliberação ANTT nº 151 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a ocupação por rede de distribuição de energia elétrica entre o km 201+511m e o km 201+907m da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ/SP, em Arujá/SP, de interesse da Elektro Eletricidades e Serviços S.A.

Deliberação ANTT nº 150 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova a criação de unidades regionais de apoio às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, nas Unidades da ANTT de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e a sua vinculação administrativa e técnica à Coordenadoria de Apoio à JARI.

Deliberação ANTT nº 149 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Conhece do pedido e, no mérito, concede o parcelamento das multas à empresa Viação Xavante Ltda.

Deliberação COFECON nº 4.531 de 13/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Homologa o cadastramento do Curso de Gestão Financeira e Tributária da Faculdade UNICESP.

Deliberação COFECON nº 4.529 de 13/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Homologa o cadastramento do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira da Faculdade de Tecnologia OPET.

Deliberação ANTT nº 147 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Autoriza a implantação de travessia transversal subterrânea por rede de gás na faixa de domínio no km 32+760 da BR-101/SC pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGAS, no município de Joinville/SC.

Deliberação ANTT nº 144 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Autoriza a implantação de ocupação longitudinal e subterrânea por rede de água na BR-101/SC, do km 38+625 (PNV km 39+135) ao km 38+690 (PNV km 39+200) - Pista Sul, de interesse da Companhia de Saneamento Básico Águas de Joinville, no município de Joinville/SC.

Deliberação CVM nº 577 de 05/06/2009

Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

Deliberação CVM nº 576 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

Deliberação CVM nº 575 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

Deliberação UTFPR nº 7 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Regimento Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Deliberação ANTT nº 142 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aplica à empresa Múltipla Terceirização Ltda. a penalidade de advertência.

Deliberação ANTT nº 136 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza a ocupação longitudinal, com uma travessia aérea, do km 525+700 ao km 529+440 da BR-116/RS e a ocupação longitudinal, com 10 (dez) travessias aéreas, do km 11+060 ao km 62+680 da BR-293/RS, por rede de cabo ótico, de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

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