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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 141 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da ANTT.

Deliberação ANTT nº 144 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 140 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.030839/2007-94, referente às empresas J. C Tonello & Cia Ltda., Transportes Gulgielmim Ltda. e Sidnei Miguel Mallmann Ltda.

Deliberação CNSP nº 125 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o Regimento Interno da SUSEP.

Deliberação CONTRAN nº 63 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Suspende a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.

Deliberação ANTT nº 136 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.048139/2006-75 (apenso nº 50500.052385/2005-41), instaurado para apurar possíveis irregularidades no serviço de transporte de passageiros por parte da empresa Viação San Genaro Ltda.

Deliberação ANTT nº 134 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Autoriza a alteração do caput do art. 1º do Estatuto Social da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NovaDutra.

Deliberação ANTT nº 133 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Viação Motta Ltda., para a operação do Serviço São Paulo (SP) - Bela Vista (MS), prefixo nº 08-0264-01.

Deliberação ANTT nº 130 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional à empresa RC Rio Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 127 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional a empresa Kagel Transportes de Cargas Ltda.

Deliberação ANTT nº 126 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, no prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional a empresa Munhoz e Scorsatto Transportadora Turística Ltda.

Deliberação ANTT nº 125 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a implantação de rede de telefonia com ocupação longitudinal da faixa de domínio entre os locais que especifica na Rodovia Presidente Dutra, no município de Queluz (SP), de interesse da Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telefônica.

Deliberação ANTT nº 124 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aplica à empresa LW Technologies Ltda., a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, com o conseqüente descredenciamento perante o SICAF.

Deliberação ANTT nº 123 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.011582/2007-71, instaurado em desfavor da empresa Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda.

Deliberação ANTT nº 122 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, no prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional à empresa Transportadora Ravanello Ltda.

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