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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 121 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transporte e Turismo Ltda. para a operação da Linha Goiânia (GO) - Guarai (TO), Prefixo nº 12-1507-00.

Deliberação ANTT nº 117 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a implantação de painéis turísticos na faixa de domínio, no km 130+640, 136+980, 137+300 e 150,870 da BR - 293/RS, de interesse da Prefeitura Municipal de Candiota/RS.

Deliberação SUSEP nº 124 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Disciplina procedimentos para solicitação, análise e acompanhamento dos Planos Corretivos e de Recuperação da Solvência a que estão sujeitas as Sociedades Seguradoras.

Deliberação ANTT nº 115 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte internacional de carga à empresa C. M. Mesquita Ltda.

Deliberação ANTT nº 114 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 50500.074087/2006-92, instaurado contra a empresa Viação Santa Cruz S.A.

Deliberação ANTT nº 109 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional, a empresa Transpacífico Transportes Rodoviários Ltda.

Deliberação ANTT nº 107 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Determina o cancelamento das autorizações existentes e o impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte rodoviário internacional, a Ivam Barbosa.

Deliberação ANTT nº 101 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Autoriza a prorrogação de prazo, aprovada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NovaDutra, para melhoria de acesso e implantação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Presidente Dutra, km 145+500m, no município de São José dos Campos - SP, de interesse da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.

Deliberação COFECON nº 4.364 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Aprova a alteração do Normativo de Pessoal - Plano de Cargos e Salários, do Conselho Federal de Economia - COFECON.

Deliberação ANTT nº 99 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Viação Rio Branco Ltda.

Deliberação ANTT nº 96 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Concede a dilação de prazo pleiteada pela Ferrovia Tereza Cristina S.A.

Deliberação ANTT nº 94 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aplica a sanção de impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, da expedição de novas autorizações ao transporte internacional de carga, a Lázaro José Rosa.

Deliberação ANTT nº 93 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Arquivar o Processo Administrativo nº 50500.060571/2006-34 da empresa Bruno Transporte e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 92 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a sanção de impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte internacional de carga, a Gilson José Brum Knapik.

Deliberação ANTT nº 91 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.006289/2007-92 da empresa Joafra Transportes Ltda.

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