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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 173 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso Maringá Ltda.

Deliberação ANTT nº 172 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa João Tude Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação CONTRAN nº 64 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e 231-X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Deliberação ANTT nº 169 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Autoriza a implantação de redes de abastecimento de água potável na faixa de domínio da BR 116/290, entre o km 98 e o km 106, no município de Porto Alegre (RS), de interesse do Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE.

Deliberação ANTT nº 166 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a construção de acesso no km 30,5, da Rodovia BR-040/RJ, no município de Areal /RJ, de interesse da AES Rio PCH Ltda.

Deliberação ANTT nº 163 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a implantação de duplicação entre o km 54,3 e o km 72,1 da BR-153/SP e travessias urbanas no município de São José do Rio Preto/SP, de interesse do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT.

Deliberação ANTT nº 164 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a implantação de duplicação e acesso no km 76+650 da rodovia BR-153/SP, município de Bady Bassitt (SP), de interesse do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT.

Deliberação CVM nº 541 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, até a pessoa natural, de acionistas de companhias abertas, nos casos em que especifica. Revoga a Deliberação nº 525, de 5 de setembro de 2007.

Deliberação ANTT nº 160 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a implantação de melhorias na interseção localizada no km 173 da Rodovia Presidente Dutra, Município de Jacareí (SP), de interesse da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA.

Deliberação ANTT nº 157 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Tocantins Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 155 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Indefere o requerimento da empresa Viação Brasília Ltda, não autorizando a exploração das Linhas Distrito Maracanã (GO) - Brasília (DF), Distrito Maracanã (GO) - Gama (DF) e Distrito Maracanã (GO) - Taguatinga (DF).

Deliberação ANTT nº 153 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Aprova as alterações propostas no Estatuto Social da ALL - América Latina Logística S/A.

Deliberação ANTT nº 152 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade do Contrato MT nº 116/1996, Serviço Belo Horizonte MG) - Marataízes (ES), via Manhuaçu (MG), da Cia. São Geraldo Viação.

Deliberação ANTT nº 147 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Autoriza a travessia aérea por rede de energia elétrica, no km 222+131, e a ocupação longitudinal de área não edificável, entre o km 221+639 e o km 221+816, da BR-116/SP, Rodovia Presidente Dutra, município de Guarulhos (SP), de interesse da Bandeirante Energia S.A.

Deliberação ANTT nº 145 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Determina à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG a apuração dos fatos indicados nos Processos nº 50500.077554/2007-17 e nº 50500.061118/2007-26, referentes à empresa GM TRANSPORTE E.I.R.L.

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