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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 191 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Progresso e Turismo S.A.

Deliberação ANTT nº 190 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda.

Deliberação ANTT nº 189 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.015600/2007-94, referente à Empresa São Francisco Ltda., CNPJ nº 06.785.869/0001-75.

Deliberação ANTT nº 188 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Deltur Agência de Viagens e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 187 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rena Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 186 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda.

Deliberação ANTT nº 185 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprova as alterações do Estatuto Social da empresa FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A., nos termos constantes do Processo nº 50500.077500/2006-71.

Deliberação ANTT nº 184 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprova as alterações propostas no Estatuto Social da ALL - América Latina Logística do Brasil S/A.

Deliberação ANTT nº 182 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação ANTT nº 181 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza a construção de acesso no km 38, da rodovia BR-040/RJ, no município de Areal /RJ, de interesse da AES Rio PCH Ltda.

Deliberação ANTT nº 179 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Autoriza a travessia subterrânea de coletor tronco de esgoto a rodovia BR-116/SP, município de Taubaté/SP, de interesse da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Deliberação ANTT nº 178 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Real Transportes e Turismo S/A, e, no mérito, nega-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 176 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Transmarel Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 175 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Autoriza a implantação de acesso na BR-040/RJ, Município de Três Rios (RJ), de interesse da Santa Fé Energética S.A.

Deliberação ANTT nº 174 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.058622/2007-49, referente às empresas Roda Bem Turismo Ltda. e Green Valley Agência de Turismo Ltda.

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