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Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 90 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a sanção de impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte internacional de carga, a José Carlos Trindade Reis.

Deliberação ANTT nº 87 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou o serviço Curitiba (PR) - Santa Maria (RS), via Lages.

Deliberação ANTT nº 86 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Concede anuência prévia à alteração da composição societária da permissionária Empresa Lopes e Oliveira Transporte e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 85 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação ANTT nº 84 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Convalida a 43ª Alteração de Contrato Social da Empresa Moreira Ltda.

Deliberação CVM nº 539 de 14/03/2008

Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Deliberação ANTT nº 83 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a executar as obras de recuperação e duplicação do Viaduto da Posse, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, sobre a Rodovia Presidente Dutra.

Deliberação ANTT nº 80 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no referido Processo, referente à empresa Lima e Moraes Ltda.

Deliberação ANTT nº 75 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Viação Itapemirim S.A., para a operação do serviço São Paulo (SP) - Palmares (PE), Prefixo nº 08-1058-01.

Deliberação ANTT nº 72 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Arquiva o processo que especifica, considerando que tem o mesmo objeto de análise da Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 055/2005/SUPAS/ANTT.

Deliberação ANTT nº 71 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transpen - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda. para a operação da Linha Campinas (SP) - Curitiba (PR).

Deliberação ANTT nº 62 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aplica a sanção de impedimento, pelo prazo de 2 (dois) anos, de expedição de novas autorizações ao transporte internacional de carga, a Osmar Dalla Valle.

Deliberação ANTT nº 60 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Prorroga o prazo final estabelecido na Deliberação nº 35 de 12 de fevereiro de 2008 para a formalização do Termo de Ajuste de Conduta - TAC.

Deliberação ANTT nº 59 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Anula o Processo Administrativo nº 50505.002716/2005-51, devido à existência de vício insanável.

Deliberação ANTT nº 57 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.015477/2007-10, referente à empresa Ivanilda Antônio da Silva - ME.

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