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Exibindo: 310 normas.

Deliberação CVM nº 538 DE 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores.

Deliberação ANTT nº 67 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.045710/2007-81, referente à empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 66 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza a implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica no km 27 + 198 m, na rodovia BR 040/RJ, no município de Petrópolis/RJ, de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S/A.

Deliberação ANTT nº 65 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza a implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica no km 26 + 910 m, na Rodovia BR 040/RJ, no município de Três Rios /RJ, de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S/A.

Deliberação ANTT nº 68 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.063337/2005-88, referente às empresas Bordim Turismo Ltda. e Fritsch & Aquino Ltda.

Deliberação CVM nº 537 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação SUSEP nº 123 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Altera o Regimento Interno da SUSEP.

Deliberação CVM nº 536 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos tributários de titularidade da Comissão de Valores Mobiliários de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo.

Deliberação CGEN nº 217 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova os seguintes modelos de autorizações de acesso, para uso pela Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Deliberação CVM nº 535 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para dispensar certos requisitos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP).

Deliberação ANTT nº 56 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a implantação de travessia de canalização subterrânea no km 156+426m, da Rodovia Presidente Dutra, no município de São José dos Campos - SP, de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Deliberação ANTT nº 53 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica no km 65 + 038 m, na rodovia BR - 040/RJ, no município de Petrópolis/RJ, de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S.A.

Deliberação ANTT nº 51 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a implantação de travessia de canalização subterrânea no km 186,700 na pista sul da Rodovia Presidente Dutra, no município de Santa Isabel (SP), de interesse da Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telefônica.

Deliberação ANTT nº 50 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda., para a operação da Linha Goiânia (GO) - Araguaína (TO).

Deliberação ANTT nº 49 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a implantação de travessia subterrânea por rede de água na BR - 392, no km 67 + 590m, trecho Rio Grande - Pelotas, município de Pelotas (RS), de interesse da empresa Saibreira Barcelos.

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