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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.368 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 690, de 17 de março de 1937, referente à mina de galena situada no lugar denominado Morro Grande, Município de Tiros, Estado de Minas Gerais, registrado em nome de Antônio Luiz Ferreira Guimarães e Vicente Badenes, cujos direitos foram averbados em nome de Clotilde Amorim Guimarães.

Decreto nº 81.367 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Concede à Companhia Cearense de Cimento Portland o direito de lavrar calcário e marga calcárea no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

Decreto nº 81.366 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 81.232, de 18 de janeiro de 1978, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Decreto nº 81.365 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados relativas aos produtos que indica

Decreto nº 81.364 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede à Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - COPELMI - o direito de lavrar carvão mineral e areia quartzosa no Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.363 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede à Mineração e Calcário Vitti S/A. o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.362 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede à Itapebira Mármores e Granitos Ltda. o direito de lavrar talco no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.361 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede à S/A. de Cimento Mineração e Cabotagem - CIMIMAR - o direito de lavrar calcário no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 81.360 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede à Mineração de Feldspato Andradense Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.359 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede a José Lino Córdova de Liz - firma individual - o direito de lavrar calcário no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.358 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Concede às Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - MBR - o direito de lavrar minério de ferro nos Municípios de Brumadinho e Ibirité, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.357 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 62.721, de 17 de maio de 1968, que autorizou a Companhia Minas de Jangada S/A. a lavrar minério de ferro nos Municípios de Brumadinho e Betim, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.356 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 9.034, de 19 de março de 1942, que autorizou a Companhia Minas da Jangada S/A. a lavrar minério de ferro no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.355 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 8.753, de 13 de fevereiro de 1942, que autorizou a Mineração Geral do Brasil Limitada a lavrar minério de ferro e associados no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.354 de 20/02/1978

Federal - Publicado em 21 fev 1978

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, dos imóveis que menciona, situados no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

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