Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.427 de 06/03/1978

Federal - Publicado em 7 mar 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação dos terrenos que menciona, situados no Município de Companhia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.418 de 03/03/1978

Federal - Publicado em 6 mar 1978

Aprova a reforma do Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 81.417 de 03/03/1978

Federal - Publicado em 6 mar 1978

Fixa o valor da bolsa especial do aluno monitor, instituída pelo Decreto nº 66.315, de 13 de março de 1970.

Decreto nº 81.416 de 02/03/1978

Federal - Publicado em 3 mar 1978

Dispensa a licitação na alienação de terras devolutas da União que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 81.415 de 02/03/1978

Federal - Publicado em 3 mar 1978

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.820, de 22 de dezembro de 1971, a Comissão Coordenadora de Implantação e Desenvolvimento do Transporte Intermodal

Decreto nº 81.414 de 28/02/1978

Federal - Publicado em 1 mar 1978

Aprova a reforma do Estatuto das Empresas Nucleares Brasileiras S/A. - NUCLEBRÁS

Decreto nº 81.413 de 28/02/1978

Federal - Publicado em 1 mar 1978

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000,00 para o reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.412 de 28/02/1978

Federal - Publicado em 1 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso Técnico de Nível Superior de Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.411 de 28/02/1978

Federal - Publicado em 1 mar 1978

Concede reconhecimento à habilitação em Farmácia Bioquímica do curso de Farmácia da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.410 de 28/02/1978

Federal - Publicado em 1 mar 1978

Autoriza a conversão do curso de Engenharia de Operação na habilitação Engenharia Industrial-Elétrica do curso de Engenharia das Faculdades São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.409 de 27/02/1978

Federal - Publicado em 28 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Araguaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Araguaína, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.408 de 27/02/1978

Federal - Publicado em 28 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.407 de 27/02/1978

Federal - Publicado em 28 fev 1978

Retifica o Decreto nº 80.178, de 16 de agosto de 1977, que autoriza o registro, em nome da União Federal, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.406 de 27/02/1978

Federal - Publicado em 28 fev 1978

Prorroga prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 76.333 de 24 de setembro de 1975.

Decreto nº 81.405 de 27/02/1978

Federal - Publicado em 28 fev 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Hidro-Elétrica de São Francisco - CHESF, no Estado da Bahia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »