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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.327 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro, com sede na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.326 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Decreto nº 81.325 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.324 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais ministrados pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.322 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis de Santana do Livramento, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.321 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de História ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.320 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Anderson, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.319 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas de 2º grau da Faculdade de Formação de Professores São José, de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.318 de 09/02/1978

Federal - Publicado em 10 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piraju, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.314 de 08/02/1978

Federal - Publicado em 9 fev 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil de terreno com benfeitoria situado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, destinado à Junta de Conciliação e Julgamento de Rio Branco.

Decreto nº 81.312 de 08/02/1978

Federal - Publicado em 9 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Alvorada de Rondônia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ji-Paraná (ex-Vila de Rondônia, Município de Porto Velho), Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 81.310 de 03/02/1978

Federal - Publicado em 8 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Regional do Nordeste, com sede na cidade de Campina Grande, Estado de Paraíba.

Decreto nº 81.309 de 03/02/1978

Federal - Publicado em 8 fev 1978

Autoriza o funcionamento e concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Economia, agregada à Universidade Católica do Paraná, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.308 de 03/02/1978

Federal - Publicado em 8 fev 1978

Revigora o Decreto nº 69.618, de 30 de novembro de 1971, que dispõe sobre a isenção do IPI nos produtos destinados à construção, instalação, ampliação ou modernização e sedes de embaixadas e repartições consulares

Decreto nº 81.307 de 03/02/1978

Federal - Publicado em 8 fev 1978

Revoga dispositivos do Decreto nº 77.790, de 9 de junho de 1976.

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