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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.306 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede às Indústrias Brasileiras de artigos Refratários S/A. - IBAR - o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado do Minas Gerais.

Decreto nº 81.305 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede a João Salgueiro - firma individual - o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.304 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede a Irmãos Preto & Cia. Ltda. o direito de lavrar feldspato e quartzo nos Municípios de Socorro e Pinhalzinho, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.303 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede à Empresa de Mineração Horii Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.302 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

FIXA OS PREÇOS MÍNIMOS BÁSICOS PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGENS AGRÍCOLA E EXTRATIVA.

Decreto nº 81.301 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Outorga concessão à Rádio Emissora Aruanã Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.300 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Altera o capital inicial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 81.299 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense, com sede na capital de São Paulo.

Decreto nº 81.298 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais das Faculdades Integradas de Marília, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.297 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Universidade de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.296 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social do Instituto de Psicologia e Comunicação Social, vinculado ao Centro de Educação e Humanidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.295 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.294 de 02/02/1978

Federal - Publicado em 3 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 586, de 3 de fevereiro de 1937, referente à mina de rutilo situada nos lugares denominados Fazenda Morro Alto e Fazenda Morro Agudo, Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, registrados em nome de J. R. Azeredo.

Decreto nº 81.293 de 01/02/1978

Federal - Publicado em 2 fev 1978

Altera o Decreto nº 79.362, de 9 de março de 1977, que concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Pedagogia e de Matemática da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Marechal Castello Branco.

Decreto nº 81.292 de 01/02/1978

Federal - Publicado em 2 fev 1978

Revoga o Decreto nº 70.384, de 10 de abril de 1972, que autorizou o funcionamento da Faculdade de Educação de Santa Rita do Passa Quatro, no Estado de São Paulo.

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