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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.385 de 22/02/1978

Federal - Publicado em 23 fev 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.384 de 22/02/1978

Federal - Publicado em 23 fev 1978

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas e outras vantagens, previstas na Lei nº 1.134 de 14 de novembro de 1950, e dá outras providências.

Decreto nº 81.383 de 22/02/1978

Federal - Publicado em 23 fev 1978

Reajusta os valores das gratificações que especifica e dá outras providências

Decreto nº 81.380 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.379 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Retifica para Município de Casimiro de Abreu o município mencionado como "de Barra de São João" na ementa e no art. 1º do Decreto nº 80.017, de 26 de julho de 1977.

Decreto nº 81.378 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do imóvel que menciona, situado no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.377 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 730 de 3 de agosto de 1937, referente à mina de rutilo e minério de ouro situada no lugar denominado Confisco, Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, registrado em nome de J. R. Azeredo.

Decreto nº 81.376 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 715 de 29 de julho de 1937, referente à mina de argila situada no lugar denominado Bairro dos Meninos, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, registrado em nome de Antônio Uras.

Decreto nº 81.375 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 432, de 2 de junho de 1936, referente à mina de rutilo situada no lugar denominado Fazenda Martinha-Soledade, Município de Ipameri, Estado de Goiás, registrado em nome de Gastão Braga.

Decreto nº 81.374 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Concede à Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - COPELMI - o direito de lavrar carvão mineral e areia quartzosa nos Municípios de Triunfo e Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.373 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 439, de 15 de junho de 1936, referente à mina de ouro situada no lugar denominado Santa Rosa na Fazenda Boa Vista, Distrito e Município de Laje de Muriaé, Estado do Rio de Janeiro, registrado em nome de Francisco Olivier de Paula.

Decreto nº 81.372 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Concede à Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - COPELMI - o direito de lavrar carvão mineral e areia quartzosa nos Municípios de Triunfo e Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.371 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 70, de 14 de agosto de 1935, referente à mina de rutilo e minério de ouro situada no lugar denominado Taquaril, Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, registrado em nome de J. R. Azeredo.

Decreto nº 81.370 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina nº 576, de 25 de janeiro de 1937, referente à mina de mica, feldspato, caulim e quartzo situada no lugar denominado Sítio Boa Vista, Município de Carangola, Estado de Minas Gerais, registrado em nome de Bunther Richard Rudolf Ludwig Saur.

Decreto nº 81.369 de 21/02/1978

Federal - Publicado em 22 fev 1978

Declara a caducidade do Manifesto da Mina nº 850, de 16 de junho de 1938, referente à mina de manganês situada no lugar denominado Fazenda Bela Vista, Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, registrado em nome de Jovelina de Godoy Tavares, João Baptista Bittencourt e Alfredo Leite Teixeira.

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