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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.642 de 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Outorga concessão à Rádio Líder do Vale Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 82.637 de 14/11/1978

Federal - Publicado em 20 nov 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 82.636 de 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.635 de 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 82634 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Concede à Sociedade Ituana de Águas Minerais Ltda., o direito de lavrar água mineral do Município de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82633 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 53.027, de 28 de novembro de 1963, retificado pelo Decreto nº 81.488, de 29 de março de 1978, que autorizou o cidadão brasileiro José Schwerber a lavrar bauxita e minério de ferro no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82632 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Concede à Indústria Mineradora Pratacal Ltda., o direito de lavrar calcário e dolomito no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82631 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Itapessoca Agroindustrial S/A., pelo Decreto nº 79.923, de 11 de julho de 1977.

Decreto nº 82630 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio pelo Decreto nº 79.363, de 9 de março de 1977.

Decreto nº 82629 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Icominas S/A - Empresa de Mineração pelo Decreto nº 59.513, de 9 de novembro de 1966.

Decreto nº 82628 DE 14/11/1978

Federal - Publicado em 16 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S/A., pelo Decreto nº 51.952-A, de 26 de abril de 1963.

Decreto nº 82.623 de 13/11/1978

Federal - Publicado em 14 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Itapessoca Agroindustrial S/A., pelo Decreto nº 79.600, de 26 de abril 1977.

Decreto nº 82.622 de 13/11/1978

Federal - Publicado em 14 nov 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à firma individual Antônio Mendes pelo Decreto nº 67.602, de 18 de novembro de 1970, retificado pelo Decreto nº 72.418, de 27 de junho de 1973.

Decreto nº 82.621 de 13/11/1978

Federal - Publicado em 14 nov 1978

Retifica a autorização de lavra conferida ao cidadão brasileiro Manuel Antônio dos Santos Amaral pelo Decreto nº 22.089, de 18 de novembro de 1946.

Decreto nº 82.627 de 13/11/1978

Federal - Publicado em 14 nov 1978

Autoriza a transferência direta para a Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., da concessão outorgada à Rádio Independência de Brasília Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

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