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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.591 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao Curso de Bacharelado em Física, ministrado pelo Instituto de Física e Química da Universidade São Paulo, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.589 de 06/11/1978

Federal - Publicado em 7 nov 1978

Concede indulto, reduz penas e dá outras providências

Decreto nº 82.588 de 06/11/1978

Federal - Publicado em 7 nov 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia; Letras; de Estudos Sociais e de Matemática, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Professor Luiz Pardini, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.587 de 06/11/1978

Federal - Publicado em 7 nov 1978

Regulamenta a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento e dá outras providências.

Decreto nº 82.584 de 06/11/1978

Federal - Publicado em 7 nov 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 38.388, de 23 de dezembro de 1955, que autorizou o cidadão brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a lavrar agalmatolito no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82590 DE 06/11/1978

Federal - Publicado em 7 nov 1978

Regulamenta a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo.

Decreto nº 82.583 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.582 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Grande do Sul.

Decreto nº 82.581 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.580 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.579 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube Paranaense Ltda., para que a Fundação Nossa Senhora do Rocio, sob a denominação de Rádio Clube Paranaense, passe a executar na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, serviço de radiodifusão sonora em onda curta.

Decreto nº 82.578 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.577 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de Cr$ 5.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.576 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Justiça dos Territórios, o crédito suplementar de Cr$ 4.080.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.575 de 01/11/1978

Federal - Publicado em 3 nov 1978

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 16.450.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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