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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.607 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre ao Ministério da Minas e Energia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar de Cr$ 32.412.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.606 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre a Presidência da República o crédito suplementar de Cr$ 54.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.605 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 96.580.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.604 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre à Presidência da República em favor do Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 12.540.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.603 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre ao Ministério dos Transportes e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar de Cr$ 446.140.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.602 de 08/11/1978

Federal - Publicado em 9 nov 1978

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar de Cr$ 49.324.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.600 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem da Fundação Municipal de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 82.599 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento à habilitação em Química, do Curso de Ciências da Fundação Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.598 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração do Centro de Ensino Superior de Erexim, com sede na cidade de Erexim, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.597 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Canoense de Ciências Administrativas e Contábeis, com sede na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 82.596 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa, com sede em Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.595 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.594 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o ensino de 2º Grau, Esquemas I e II da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.593 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao Curso de Licenciatura em Ciências Agronômicas realizado, em 1975, pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.592 de 07/11/1978

Federal - Publicado em 8 nov 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Saneamento Ambiental, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, Estado de Alagoas.

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