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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.591 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Incorpora a Comissão Nacional de Belas Artes à Fundação Nacional de Arte - FUNARTE

Decreto nº 79.590 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Mineração Marino Cesca Ltda. o direito de lavrar fluorita no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.589 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Mineração Rio de Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Faro, Estado do Pará.

Decreto nº 79.588 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Cerâmica Moji-Guaçu S/A. o direito de lavrar argila no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.587 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Empresa Maranhense de Mineração S/A. o direito de lavrar gipsita no Município de Codó, Estado do Maranhão.

Decreto nº 79.586 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede a Alda Bernardes de Castro, firma individual o direito de lavrar calcário no Município de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.585 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - CODEMIN S/A. o direito de lavrar minério de níquel no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.584 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 79.583 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direito de lavrar calcário e dolomito nos Municípios de Guapiara e Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.582 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Mineração Poços de Caldas Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.581 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Mineração Oriente Novo S/A. o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 79.580 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Indústria de Cimento e Cal Sete Lagoas Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.579 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Concede à Cimento Portland Pains S/A. o direito de lavrar argila no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.577 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à relocação da Rodovia GO-164 (contorno do Reservatório de São Simão), pela Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 79.574 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de aveia, centeio, cevada e semente de cevada cervejeira, para a safra de 1977-1978, nas Unidades da Federação que menciona.

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