Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.573 de 26/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Cancela a autorização para funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Letras Tiradentes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.572 de 25/04/1977

Federal - Publicado em 26 abr 1977

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.571 de 25/04/1977

Federal - Publicado em 26 abr 1977

Delega competência ao Ministro de Estado do Trabalho para nomear os representantes classistas, integrantes do Conselho Nacional de Política Salarial.

Decreto nº 79.570 de 25/04/1977

Federal - Publicado em 26 abr 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.569 de 25/04/1977

Federal - Publicado em 26 abr 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Amazonas.

Decreto nº 79.578 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 27 abr 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno e benfeitorias, necessários à passagem de parte da linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.567 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede à Indústria Nordeste de Calcário S/A. - INORCAL o direito de lavar dolomito no Município de Crisópolis, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.566 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede à Cia. de Cimento Portland Rio Branco o direito de lavrar calcário no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.565 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede à Cerâmica Bicopeba S/A. o direito de lavrar argila nos Municípios de Paudalho e São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.564 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede a Walter de Andrade Heráclio, firma individual, o direito de lavrar caulim no Município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.563 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede a Herbert Schmidt, firma individual, o direito de lavrar ardósia no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.562 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Comunicação Visual, de Decoração e de Educação Artística, da Faculdade de Artes, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.561 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Minas, mantido pela Universidade Católica de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.560 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Eugênio Pacelli", com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.559 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação de Joinville, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »