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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.558 de 20/04/1977

Federal - Publicado em 22 abr 1977

Altera o Decreto nº 78.541, de 6 de outubro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 79.553 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Aprova o Regulamento para a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.

Decreto nº 79.551 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar empréstimo mediante emissão de Títulos da Dívida Externa, e dá outras providências.

Decreto nº 79.550 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Atualiza os valores das multas previstas no Decreto-Lei nº 538, de 7 de julho de 1938, e no Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939

Decreto nº 79.548 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Altera o Decreto nº 73.950, de 17 de abril de 1974, que concedeu reconhecimento ao curso de Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.547 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciências Sociais e de Pedagogia, da União das Faculdades Francanas, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.546 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.545 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Decreto nº 79.544 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direito de lavrar calcário e calcário dolomítico no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.543 de 19/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Outorga concessão à Rádio Cruzeiro do Sul Itaqui Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.542 de 18/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Dispõe sobre a inclusão, mediante transformação de cargo em Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 79.540 de 15/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Ministério das Minas e Energia - MME, e dá outras providências.

Decreto nº 79.539 de 15/04/1977

Federal - Publicado em 20 abr 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente e Tabela Permanente, da Escola Técnica Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 79.538 de 15/04/1977

Federal - Publicado em 18 abr 1977

Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1977, dos recursos para execução do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA

Decreto nº 79.537 de 14/04/1977

Federal - Publicado em 15 abr 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A. - TELERJ, áreas de terra, sem benfeitorias, necessárias à implantação e construção de estação de rádio e faixas de terras destinadas, respectivamente, ao seu acesso e à passagem de linha de transmissão, a serem desmembradas de maior porção, situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, zona rural, Estado do Rio de Janeiro.

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