Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1977

Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.657 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos

Decreto nº 79.656 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Autoriza incorporação à Escola Paulista de Medicina, dos cursos atualmente Ministrados pela Escola Paulista de Enfermagem.

Decreto nº 79.655 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Desenho Industrial, de Comunicação Visual e de Educação Artística, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.654 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Concede reconhecimento ao Curso de Letras, da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, com sede na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.

Decreto nº 79.653 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, das Faculdades Integradas Santo Antônio, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.652 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.651 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.649 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada a Amintas Jacques de Moraes pelo Decreto nº 15.644, de 24 de maio de 1944, retificado pelo Decreto nº 19.708, de 3 de outubro de 1945.

Decreto nº 79.648 de 04/05/1977

Federal - Publicado em 5 mai 1977

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.647 de 03/05/1977

Federal - Publicado em 4 mai 1977

Autoriza a Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, a executar trabalhos de exploração e produção de hidrocarbonetos, no mar territorial do Brasil, empregando embarcações de bandeira estrangeira.

Decreto nº 79.645 de 03/05/1977

Federal - Publicado em 4 mai 1977

Declara de utilidade publica, para fins desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis, constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção de um Sistema de Captação e Adução D'Água e de um Sistema de Despejos de Águas Pluviais e Industriais para o empreendimento da Refinaria de São José dos Campos (CREVAP), no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.644 de 03/05/1977

Federal - Publicado em 4 mai 1977

Outorga concessão à Rede Gaúcha-Zero Hora de Comunicações Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.636 de 02/05/1977

Federal - Publicado em 3 mai 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Cerâmica Martini S/A., pelo Decreto nº 70.510, de 12 de maio de 1972.

Decreto nº 79.635 de 02/05/1977

Federal - Publicado em 3 mai 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada a Amintas Jacques de Moraes pelo Decreto nº 15.645, de 24 de maio de 1944, retificado pelo Decreto nº 19.709, de 3 de outubro de 1945.

Decreto nº 79.634 de 02/05/1977

Federal - Publicado em 3 mai 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Cerâmica Windlin Ltda., pelo Decreto nº 75.035, de 4 de dezembro de 1974.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »