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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.678 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística, da Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.677 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Universidade Federal de Juiz de Fora, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.676 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, do Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pelotas.

Decreto nº 79.675 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Espírito Santo

Decreto nº 79.673 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Fixa em importância equivalente a até US$ 100.000.000.00 a autorização para a contratação de operações externas de crédito, com garantia do Tesouro Nacional, para compor o esquema financeiro de aporte de recursos de capital da Siderurgia Brasileira S/A. - SIDERBRÁS, em suas subsidiárias, no ano de 1977, e dá outras providências.

Decreto nº 79.672 de 10/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 78.395, de 10 de dezembro de 1976, que autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operações de crédito externo a serem contratadas pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.

Decreto nº 79.670 de 09/05/1977

Federal - Publicado em 11 mai 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Pesquisa Científica e Tecnológica, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências.

Decreto nº 79.666 de 09/05/1977

Federal - Publicado em 10 mai 1977

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno de marinha que menciona, situado no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 79.665 de 09/05/1977

Federal - Publicado em 10 mai 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.664 de 06/05/1977

Federal - Publicado em 9 mai 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências.

Decreto nº 79.662 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 6 mai 1977

Outorga concessão à Rádio São Bento Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 79.661 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 6 mai 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.660 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 6 mai 1977

Altera dispositivo do Regulamento para os Depósitos Primários da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 62.704, de 15 de maio de 1968

Decreto nº 79.659 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 6 mai 1977

Extingue Estabelecimentos Fabris do Ministério do Exército, transfere bens para a IMBEL, e dá outras providências.

Decreto nº 79.658 de 05/05/1977

Federal - Publicado em 6 mai 1977

Dispensa a licitação na alienação de terras devolutas da União, que menciona, e dá outras providências.

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